Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.

Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político sem violação da moralidade, pois nítida a desonestidade do agente, de sorte a atentar contra a Administração Pública", concluiu o relator

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.

Agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Ordem concedida. Cancelamento de lançamento de crédito tributário.

Ação indenizatória. Cartão de crédito.

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Mulher que acusou serralheiro de furto de celular é condenada a pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00.

Indenização de seguro de vida só deve ser paga se acidente ocorrer na vigência do contrato

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário que o fato gerador da invalidez tenha ocorrido durante a vigência do contrato.

Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência

A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.